Sobre a Secretaria
Responsável pela formulação e execução das políticas culturais, a Secretaria promove, valoriza e preserva o patrimônio histórico, artístico e imaterial do município. Atua no fomento à produção cultural, apoio aos artistas locais, promoção de eventos, preservação da memória e fortalecimento da identidade cultural, reconhecendo a cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico.
Competências:
• Política municipal de cultura, artes e artesanato.
• Implementar e aprimorar Sistema Municipal de Cultura integrado aos sistemas nacional/estadual.
• Desenvolver economia da cultura/economia criativa e apoiar eventos.
• Políticas e ações de acessibilidade cultural.
• Formular e implementar Plano Municipal de Cultura com participação social.
• Planejar e fomentar atividades culturais como estratégia de desenvolvimento local.
• Proteger e promover diversidade cultural.
• Valorizar manifestações culturais/étnicas e incentivar produção e profissionalização.
• Articular cooperação com entes públicos e privados.
• Manter bens/espaços/instituições culturais para garantir acesso à cultura.
• Manter e administrar espaços de apresentação cultural.
• Preservar memória cultural e patrimônio histórico/artístico/cultural.
• Políticas/programas para desenvolvimento do setor museu.
• Planejar e realizar eventos do calendário municipal e apoiar eventos oficiais com Turismo.
• Outras atividades correlatas.
Base legal: Lei Complementar nº 15/2025 – Capítulo IV.
Competências:
• Política municipal de cultura, artes e artesanato.
• Implementar e aprimorar Sistema Municipal de Cultura integrado aos sistemas nacional/estadual.
• Desenvolver economia da cultura/economia criativa e apoiar eventos.
• Políticas e ações de acessibilidade cultural.
• Formular e implementar Plano Municipal de Cultura com participação social.
• Planejar e fomentar atividades culturais como estratégia de desenvolvimento local.
• Proteger e promover diversidade cultural.
• Valorizar manifestações culturais/étnicas e incentivar produção e profissionalização.
• Articular cooperação com entes públicos e privados.
• Manter bens/espaços/instituições culturais para garantir acesso à cultura.
• Manter e administrar espaços de apresentação cultural.
• Preservar memória cultural e patrimônio histórico/artístico/cultural.
• Políticas/programas para desenvolvimento do setor museu.
• Planejar e realizar eventos do calendário municipal e apoiar eventos oficiais com Turismo.
• Outras atividades correlatas.
Base legal: Lei Complementar nº 15/2025 – Capítulo IV.