Sobre a Secretaria
Executa e coordena ações de infraestrutura urbana e rural e serviços públicos essenciais, incluindo a manutenção de vias urbanas, estradas rurais, iluminação pública, limpeza urbana e execução de obras públicas. Atua na melhoria da qualidade dos espaços da cidade e do meio rural, garantindo funcionalidade, segurança, mobilidade e bem-estar à população, além de apoiar o desenvolvimento ordenado e sustentável do município.
Competências:
• Propor planos/programas/projetos de obras e infraestrutura urbana/rural e instituir Plano de Desenvolvimento em Infraestrutura Urbana.
• Coordenar/monitorar/executar/avaliar políticas e recursos de infraestrutura e serviços públicos.
• Gerir e executar obras/serviços conforme projetos aprovados por Planejamento e ordens do Prefeito.
• Elaborar e implementar Plano Municipal de Iluminação Pública.
• Avaliar, orientar, instalar e manter rede de iluminação pública e iluminação em prédios municipais.
• Planejar e gerenciar manutenção, limpeza e conservação predial da Prefeitura e demais prédios (próprios/alugados).
• Administrar ações de limpeza/manutenção de cemitérios.
• Monitorar obras/vias/obras de arte com risco estrutural (com prioridade e em conjunto com Defesa Civil).
• Gerir/supervisionar/controlar atividades técnicas de projetos/obras/serviços executados direta ou indiretamente.
• Articular soluções de Engenharia/Arquitetura com Planejamento.
• Garantir cumprimento de cronogramas, evitar atrasos/paralisações, assegurar produtividade.
• Supervisionar aspectos técnicos e acompanhar instalações/implementações.
• Garantir disponibilidade contínua de materiais, equipamentos, veículos, insumos e pessoal.
• Outras atividades correlatas.
Base legal: Lei Complementar nº 15/2025 – Capítulo IV.
Competências:
• Propor planos/programas/projetos de obras e infraestrutura urbana/rural e instituir Plano de Desenvolvimento em Infraestrutura Urbana.
• Coordenar/monitorar/executar/avaliar políticas e recursos de infraestrutura e serviços públicos.
• Gerir e executar obras/serviços conforme projetos aprovados por Planejamento e ordens do Prefeito.
• Elaborar e implementar Plano Municipal de Iluminação Pública.
• Avaliar, orientar, instalar e manter rede de iluminação pública e iluminação em prédios municipais.
• Planejar e gerenciar manutenção, limpeza e conservação predial da Prefeitura e demais prédios (próprios/alugados).
• Administrar ações de limpeza/manutenção de cemitérios.
• Monitorar obras/vias/obras de arte com risco estrutural (com prioridade e em conjunto com Defesa Civil).
• Gerir/supervisionar/controlar atividades técnicas de projetos/obras/serviços executados direta ou indiretamente.
• Articular soluções de Engenharia/Arquitetura com Planejamento.
• Garantir cumprimento de cronogramas, evitar atrasos/paralisações, assegurar produtividade.
• Supervisionar aspectos técnicos e acompanhar instalações/implementações.
• Garantir disponibilidade contínua de materiais, equipamentos, veículos, insumos e pessoal.
• Outras atividades correlatas.
Base legal: Lei Complementar nº 15/2025 – Capítulo IV.