Decretos

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval no Município de Goiás, e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 20, 21 e até às 13h do dia 22 de fevereiro de 2023.

Nomeia Secretário Municipal de Saúde.

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Saúde.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mantuenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras...

Estabelece o índice de reajuste do IPTU/ITU para o ano de 2023.

Reajusta tabela de Tributos de bens e serviços públicos, títulos (impostos e taxas e multas de competência do Município de Goiás, para o exercício fiscal de 2023, em conformidade com o art. 3º da Lei...

Aprova remembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Designa dirigente da Escola Municipal Vale do Amanhecer.

Designa dirigente da Escola Municipal Sonho Infantil.

Designa dirigente da Escola Municipal Profª. Terezinha Viggiano Mendes.

Designa dirigente da Escola Municipal Pingo de Gente.