Decretos

Define medidas para enfrentamento da crise sanitária em função da Covid-19 durante periodo da semana santa, e dá outras providências.

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 9 de abril de 2020.

Prorroga prazo das medidas de isolamento e restrição sociais na prevenção do contágio e no combate da propagação da Covid-19 e dá outras providências

Prorroga prazo de vencimento dos tributos municipais de Imposto Predial e Territorial Urano - IPTU, do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, da Certidão Negativa de Débito Municipais e...

Regulamenta a ocupação de salas de velórios de funerária localizadas no Municipio de Goiás/GO, bem como instituições financeiras, casas lotéricas, farmácias, padarias, supermercados e congêneres, enqu...

Completa medias restritivas no âmbito do Município de Goiás com vistas à prevenção do contágio e comate à propagação do coronavírus.

Dispõe sobre medidas restritivas no âmbito do Município de Goiás com vistas à prevenção do contágio e combate da propagação do coronavírus

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências

Nomeia gestores do Fundoi Especial Municipal para o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás sediado no Município de Goiás - FEMBOM.

Designa servidor público municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Controle Interno

Altera o Decreto N° 08, de 08 de fevereiro de 2018 que \"Constitui e designa membros da Comissão Especial de Coordenação do Processo de Consulta jtera a Revisão do Plano Diretor do Município de Goiás...

Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019