Decretos

Nomeia Pregoeira responsável pelos trabalhos do Pregão e sua equipe de apoio, no âmbito do Município, na modalidade de Licitação denominada pregão eletrônico e presencial do tipo menor preço para aqui...

Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Paulo César Pereira de Souza

Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, de Goiás/GO

Constitui e designa membros da Comissão Especial de Coordenação do Processo de Consulta para a Revisão do Plano Diretor do Município de Goiás, e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval, no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação ao art. 413, da L...

Designa servidor público municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Controle Interno

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 12 e 13 até às 13h00min do dia 14 de fevereiro de 2018

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB

Transferência de outorga de permissão de exploração do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi ao Senhor Orival Rodrigues dos Santos

Estabelece, no âmbito da Admininistração Municipal, ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017

Constitui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências.