Decretos
904 documentos encontrados
Concede Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à José Filho Costa Pereira Amâncio
Concede Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à Andréa Luisa Teixeira
Concede Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à José Osmar Nunes Marques
\r\nExonera a pedido, o servidor JOÃO FERREIRA FARIAS FILHO, ocupante do cargo diretor de Planejamento Orçamentário e de Projetos.
\r\nExonera o servidor Luiz Fernando Carvalho de Assis, ocupante do cargo comissionado de Coordenação de Posto de Saúde.
\r\nEstabelece, no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica.
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \"Rosa Gomes\", do Município de Goiás, e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal de Políticas Culturais do Município de Goiás, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no trânsito, fechamento e utilização de vias públicas, e de comercialização de recipientes de vidro durante as Cavalhadas no Município de Goiás e dá outras providências.
Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.