Decretos

904 documentos encontrados

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.

17/05/2024 72 visualizações

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica

15/05/2024 65 visualizações

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica

15/05/2024 72 visualizações

Aprova o desmembramento de terrno urbano que especifica e dá outras providências

06/05/2024 65 visualizações

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

03/05/2024 65 visualizações

Dispõe sobre a proibição de uso de recipientes de vidro, louça ou similar, bem como sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante a Festa de Santa Rita de Cássia, no Município de Goiás, n...

03/05/2024 65 visualizações

Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...

25/04/2024 73 visualizações

Declara estado de alerta em saúde pública em decorrência da dengue no âmbito do Município de Goiás.

12/04/2024 67 visualizações

Constitui a Comissão Especial de Avaliação Acompanhamento e Fiscalizaçaõ de Lelão a ser realizado pelo Município de Goiás-GO, referente alienação dos bens móveis inservíveis deste Município e dá outra...

08/04/2024 69 visualizações

Convoca a Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde, e dá outras providências.

02/04/2024 70 visualizações

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências

26/03/2024 63 visualizações

Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e prepaar propostas de reestruturação administrativa no Poder Executivo do Município de Goiás, designa seus memros e dá outras providências.

22/03/2024 70 visualizações

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