Decretos
904 documentos encontrados
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
Aprova o desmembramento de terrno urbano que especifica e dá outras providências
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de uso de recipientes de vidro, louça ou similar, bem como sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante a Festa de Santa Rita de Cássia, no Município de Goiás, n...
Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
Declara estado de alerta em saúde pública em decorrência da dengue no âmbito do Município de Goiás.
Constitui a Comissão Especial de Avaliação Acompanhamento e Fiscalizaçaõ de Lelão a ser realizado pelo Município de Goiás-GO, referente alienação dos bens móveis inservíveis deste Município e dá outra...
Convoca a Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde, e dá outras providências.
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e prepaar propostas de reestruturação administrativa no Poder Executivo do Município de Goiás, designa seus memros e dá outras providências.