Decretos

Fica assegurado ao/à Enfermeiro/a prescrever medicamentos instituídos em protocolos institucionais, proceder encaminhamentos às especialidades médicas ou multiplofissionais, solicitar exames complemen...

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Administração Pública, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2024, e dá outras providências.

Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos municipais no ano eleitoral de 2024, determina a estrita observância da legislação eleitoral pelos integrantes das unidades da Administração Pública...

Declara luto oficial, no Município de Goiás-GO, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Dr. Abner de Castro Curado, e decreta ponto facultativo.

Declara luto ofical, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento de Letícia Garces de Souza.

Adia a relização da Conferência municipal da Cidade de Goiás como Etapa integrante da 6º Conferência Nacional das Cidades, convocada na forma de Decreto nº 412/2024.

Disciplina procedimentos a serem observados druante a realizçaão do Arraial de Vila Boa, no Município de Goiás, em regulamentação à lei nº 22 de 29 de dezembro de 1978, que \"Implanta o Código de Post...

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade e Equidade Ético-Racial e dá outras providências

Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Goiás como Etapa Integrante da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 25º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, o FICA 2024, no Município de Goiás, em regulamentação à Lei n. 22 de 29 de d...