Decretos
904 documentos encontrados
Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE - PESSOAL e dá outras providências.
Fixa o Calendário Fiscal do Município de Goiás, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Autoriza a gestora do FUNDEB a converter licença-prêmio de servidores da educação em pecúnia, e dá outra providências.
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados, sem vículo efetivo, e dá outras providências.
Esabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo a partir de 12h do dia 30, e dia 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas em recipientes de vdro, nas festas de Ano Novo, no Município de Goiás, e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública de área urbana que especifica e dá outras providências.
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 23 e 24 de dezembro de 2024
dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplina no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiás e da outras providências.
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - SOLINAR PINTO DOS SANTOS
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ROSA MARIA SANTANA
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - NEUSA DE LOURDES CUNHA SERRADOURADA