Decretos

Aprova a unificação de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021.

Prorroga a vigência do Decreto nº 124, de 9 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Regulamenta as classificações das atribuições de Ocupante de Cargo de Agente de Fiscalização Municipal, nos termos da Lei nº 284 de 30 de julho de 2021, e da Lei complementar n. 02 de 5 de fevereiro d...

Prorroga a vigência do Dcreto nº 124 de 09 de agosto de 2021, e dá outras providêcias.

Prorroga prazo de vencmento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Territorial Urbano - ITU e dá outras providências.

Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto para o cargo de Professor/a, e dá outras providências.

Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo I, II, III e IV a este Decreto para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Professora, Agente...

Prorroga a vigência do Decreto nº 116 de 16 de julho de 2021, e dá outras providências.

Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Trabalhador/a Braçal, Enfermeiro de Saúde Bucal, e dá outra...

Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital n. 01/2020, relacionados no Anexo Único a Este Decreto, para o cargo de <strong>Trabalhador Braçal</strong> e dá outras providência...

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiás.