Decretos

Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolivmento Econômico - COMTUR, para o biênio 2022-2024.

Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público ocupante do cargo efetivo, em estágio probatório, da Adminstração Pública do Município de Goiás.

Designa servidor público que especifica para exercício da função de Grente Municipal de Convênios e Contratos de Repasses.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Agente Administrativo</strong>, e dá outras providência...

Normas de procedimentos e rotinas a serem observadas pelo Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Merendeira</strong>, e dá outras providências.

Estabelece o índice de reajuste do IPTU/ITU para o ano de 2022.

Normas de procedimentos e rotinas a serem observadas pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Designa integrantes da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil e Guarda do Patrimônio Público Municipal de Goiás - DCGPM, e dá outras providências.

Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e da outras providências.

Regulamenta a Lei nº 287, de 10 de setembro de 2021, institui o Programa Vilaboense de Promoao da Dignidade Mestrual e da outras providências.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Assistente Social e Motorista</strong>, e dá outras pro...