Decretos

Dispõe sobre a homologaçao do resultado final do Concurso Público regido pelo Edital 01/2025

Estabelece, no âmbito da Adminsitração Municipal, ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025.

Retifica o Decreto nº 663, de 28 de outubro de 2025 e aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica.

Designa os membros da Comissão de Heteroidentificação do Concurso Público nº 1/2025 do Município de Goiás - GO e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Regulamenta a deducação de materiais na base de cálculo do ISS incidente sobre serviços de construção civil.

Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia do Servidor Público.

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Fisioterapia Ortopédica Frei Dominogs dos Santos \"Mingas\".

Altera a redação do Decreto nº 610/2025, que designa Secretário interino de Obras e Serviços Pùblicos.

Dispõe sobre o registro, controle e apuraçao de frequência de servidores/as públicos/as do Poder Executivo do Município de Goiás.

Institui Comissão de Apuração para procedimento administrativo referente a acidente envolvendo veículo oficial da Prefeitura Municipal de Goiás