Decretos
904 documentos encontrados
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que proceda à imediata instauração de procedimento administrativo
Designa Secretário interino de Obras e Serviços Públicos
Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Nomei membros do Conselho Municipal de Educação - CME, de Goiás/GO, para o quadriênio 2025/2028.
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em meio aberto 2025-2034.
Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 28 de julho de 2025, e dá outras providências.
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona
Declara a Utilidade Pública de área urbana que especifica e dá outras providencias
Constitui e designa Comissão Permamente de Invetnário, Reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do Patrimônio Público Municipal
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultaitivo no dia 20 de junho de 2025.