Leis
380 documentos encontrados
Altera o nome de rua que especifica e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho no Município de Goiás e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho no Município de Goiás e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio de Estudantes do ensino regular em instituições de Educação Superior, de Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade profi...
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás/GO, para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.
Aprova o Plano Plurianual - PPA, do Município de Goiás, para o quadriênio de 2022 a 2025
Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras rovidências.
Institui feriado municipal no dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciencia Negra.
Autoriza o Município de Goiás a criar o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e de Promoção de Equidade [Etnico-Racial no âmbito do Município de Goiás e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME de Goiás-GO, e dá outras providências.
Autoriza o Municipio de Goiás a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras proviências.